POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SOBRE NÓS

O Sescoop, abaixo denominado informalmente de “nós” e suas variações, coleta e trata seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, o Marco Civil da Internet e outras Leis ou regulamentos aplicados ao tema.

IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO

Nome: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop Unidade Nacional
Principal atividade: Formula e oferece cursos de capacitação, com foco na formação profissional, educação cooperativista, gestão e liderança cooperativa, entre outros. 
CNPJ: 03.087.543/0001-86
Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra. 4, Bloco I, Ed. OCB, Brasília/DF

CONTATO
Contato e-mail: privacidade@ocb.coop.br

Nas informações que disponibilizamos aqui, explicamos as nossas obrigações e os seus direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, assim como evidenciamos as situações em que seus dados pessoais são tratados, para quais finalidades e por quanto tempo.
Ao utilizar nosso site e/ou fornecer seus dados pessoais no domínio www.market.coop.br, bem como em seus subdomínios, consideramos que você compreendeu os termos deste Aviso.
Para facilitar a sua compreensão e tornar mais agradável a leitura de tantas informações (todas absolutamente relevantes para você!), dividimos os temas que você deve compreender da seguinte forma:

1. Termos para facilitar sua compreensão
2. Você: a pessoa que devemos proteger
3. Origem dos dados pessoais coletados/utilizados
4. Em que situações tratamos seus dados pessoais e para quais finalidades
5. Os direitos assegurados pela LGPD
6. Como compartilhamos e/ou divulgamos seus dados pessoais
7. Nossas medidas de segurança
8. Dados pessoais fora do Brasil?
9. Rastreadores/cookies que utilizamos
10. Por quanto tempo seus dados serão mantidos
11. O que esperamos de você
12. Links de terceiros e funcionalidades integradas
13. Atualizações deste documento

TERMOS PARA FACILITAR A SUA COMPREENSÃO

Elaboramos este documento em linguagem de fácil entendimento, considerando que a sua compreensão sobre os tópicos abordados aqui é extremamente importante. No entanto, como vários termos foram criados com a LGPD, talvez você tenha alguma dificuldade de entendê-los. Pensando nisso, estruturamos este glossário com os principais termos e siglas. Confira:

• Dados pessoais: são todas as informações relacionadas a você, tanto aquelas informações que rápida e diretamente permitem a sua identificação (Ex.: nome, e-mail, telefone e CPF), como aquelas que indiretamente permitem a sua identificação (Ex.: endereço, estado civil e protocolo IP).
• Dados pessoais sensíveis: são quaisquer informações sobre você que indiquem origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, condições de saúde ou da vida sexual e, ainda, dados genéticos ou biométricos.
• Tratamento de dados pessoais: sempre que utilizamos esta expressão e suas variações, estamos nos referindo à toda e qualquer ação que pode ser realizada com os seus dados pessoais (por exemplo: coleta, uso, processamento, avaliação, difusão, acesso, armazenamento, dentre outros). Utilizar os dados pessoais para alguma atividade significa “tratar dados pessoais”.
• Finalidade: é o propósito para o qual tratamos/utilizamos os seus dados pessoais; o objetivo da coleta e do tratamento dos dados pessoais.
• LGPD: sigla da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – legislação que orienta e conduz todas as nossas ações enquanto tratamos seus dados pessoais.
• Hipóteses de tratamento de dados pessoais: são as situações em que o tratamento de seus dados pessoais é permitido pela LGPD.
• Controlador(a): é a organização que decide de que forma serão tratados/utilizados os seus dados pessoais.
• Operador(a): são as organizações que participam das atividades e cumprem as decisões dos tratamentos realizadas pelo controlador(a) de dados pessoais.

VOCÊ: A PESSOA A QUEM DEVEMOS PROTEGER

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD foi criada para proteger você e todas as outras pessoas físicas, garantindo que segurança, transparência e informação sejam valores indissociáveis quando seus dados pessoais são utilizados por organizações públicas ou privadas. Para nós, que representamos o cooperativismo no Brasil, proteger as pessoas e consequentemente seus dados pessoais vai muito além de uma obrigação legal, trata-se de respeitar a essência dos valores relacionados ao movimento cooperativista.
Estamos comprometidos em assegurar que o controle sobre os seus dados pessoais, sempre que possível, esteja em suas mãos. Para isso, atuamos fortemente para garantir que sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais sejam observadas quando acessa nosso ambiente digital.
O nosso programa de conformidade (ou seja, o conjunto de ações permanentes e reiteradas que desenvolvemos e mantemos para tratar os seus dados pessoais em altos padrões de segurança, transparência e informação) é coordenado pelo Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, com identificação e contato abaixo:

Cristhian Homero Groff
privacidade@ocb.coop.br

ORIGEM DOS DADOS PESSOAIS UTILIZADOS

Normalmente, trataremos seus dados pessoais através das interações que você livremente decide manter conosco, especialmente através da nossa Plataforma Digital de Marketplace e canais abaixo indicados:

• Plataforma Marketplace: através do nosso domínio www.market.coop.br bem como seus subdomínios e diretórios;
• Atendimentos: comunicações realizadas com você através de telefone ou e-mail em razão da nossa plataforma;
• Formulários online: interações que você realiza conosco através do preenchimento de formulários da plataforma de Marketplace do Sescoop;

Ainda, podemos receber os seus dados pessoais através da(s) Organização(ões) Estadual(is) ou da(s) cooperativa(s) da(s) qual(is) você faz parte ou representa.

EM QUE SITUAÇÕES TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E PARA QUAIS FINALIDADES

Tratamos seus dados pessoais obtidos através de uma das fontes mencionadas acima, limitando ao necessário para que as finalidades indicadas neste documento sejam plenamente alcançadas. Na maioria das vezes, a finalidade da utilização dos seus dados pessoais já é conhecida por você e está vinculada à relação que mantemos com você durante e após sua interação conosco.

Cadastramento na plataforma de Marketplace
Dados pessoais utilizados: Nome, e-mail.
Finalidades: Cadastrar o usuário na plataforma de Marketplace da OCB.
Compartilhamentos: Com empresas que fornecem e sustentam a plataforma de marketplace.

Cadastro de produtos na plataforma de Marketplace
Dados pessoais utilizados: Nome, e-mail
Finalidades: Registrar produtos das cooperativas vendedoras no Marketplace do Sescoop.
Compartilhamentos: 1) Com empresas que fornecem e sustentam a plataforma de marketplace; 2) Com as cooperativas compradoras.

Aquisição de produtos na plataforma de Marketplace
Dados pessoais utilizados: Nome, e-mail, endereço, dados bancários
Finalidades: Adquirir produtos das cooperativas vendedoras no Marketplace do Sescoop; Processar o pagamento da compra realizada Marketplace da OCB; Efetuar a entrega dos produtos adquiridos no endereço cadastrado. Compartilhamentos: 1) Com empresas que fornecem e sustentam a plataforma de marketplace; 2) Com a cooperativa vendedora; 3) Com a empresa responsável pelo processamento dos pagamentos.

Além das finalidades acima especificadas, gostaríamos de informar que nossas atividades de tratamento de dados pessoais ocorrem com fundamento nas seguintes hipóteses de tratamento de dados pessoais:

• Cumprimento de Obrigação Legal: Quando tratamos seus dados porque alguma legislação ou alguma regulamentação assim nos obriga.
• Execução de contratos ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato: Quando nós mantemos algum tipo de contrato com você ou relação prévia ao contrato.

OS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) garante a você uma série de direitos sobre seus dados pessoais. Você pode solicitar o atendimento de qualquer um deles acessando o “Fale Conosco”, na opção “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”.
Estes direitos são alcançados pela LGPD a você para que a transparência, a informação, a responsabilidade e a prestação de contas sempre sejam observadas durante as atividades realizadas com os seus dados pessoais. Confira quais são os seus direitos:

• Confirmação: Você pode confirmar se ocorre algum tipo de tratamento de seus dados pessoais. Quando atendido tal direito, indicaremos a base legal que justifica o tratamento dos seus dados, a origem deles e o prazo de retenção.
• Acesso: Você pode acessar os seus dados pessoais. Para além do acesso aos dados em si, você pode também ter acesso às informações sobre finalidades, categorias, destinatários, prazo de conservação, origem dos dados, existência de decisões automatizadas, entre outros aspectos referentes ao tratamento dos dados pessoais.
• Correção: Você pode solicitar a correção dos dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou exclusão: Você pode solicitar a anonimização de seus dados pessoais, sempre que possível e comercialmente razoável, bem como requerer a suspensão temporária de qualquer operação de tratamento realizada com seus dados pessoais, mediante guarda do dado pessoal ou banco de dados e ainda solicitar a eliminação dos dados pessoais que considere desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a legislação.
• Portabilidade: Você pode solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor, obtendo os seus dados pessoais de forma estruturada e de modo que possam ser transmitidos.
• Informação sobre compartilhamentos: Você pode solicitar informações relacionadas as entidades públicas e privadas com os quais seus dados pessoais foram compartilhados por meio de comunicação, difusão, transferência internacional, tratamento compartilhado de bancos de dados ou outras ações que realizem ou caracterizem o uso compartilhado de dados pessoais.
• Revogação do consentimento: Você pode solicitar a revogação do consentimento anteriormente concedido, bem como manifestar desejo de que seus dados pessoais tratados com base no consentimento sejam eliminados.
• Oposição: Você pode se opor ao tratamento de seus dados pessoais que não se fundamentarem na base legal do consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
• Reclamação: Você pode peticionar em relação aos seus dados pessoais perante a Autoridade Nacional (ANPD), opondo-se ao tratamento realizado por nós ou em razão da violação de algum dos direitos acima referidos.

Quando recebermos uma solicitação sua para exercer qualquer um dos direitos acima, precisaremos, antes de avaliar a sua solicitação e atendê-la, nos certificarmos de que você, de fato, é você. Por isso, para comprovação da sua identidade, solicitaremos algumas informações e que você forneça documento de identificação com foto.
Considerando o envolvimento de Parceiros na operacionalização do Marketplace, caso identificarmos que o pedido apresentado diz respeito a atividade de tratamento de dados pessoais não controlada por nós, encaminharemos sua solicitação ao controlador competente e lhe informaremos prontamente sobre tal circunstância.

COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós contratamos os serviços de outras empresas para o desenvolvimento dos nossos negócios. Em algumas oportunidades, estas outras empresas que contratamos para nos prestar serviços também têm acesso aos seus dados pessoais – mas, atenção: estritamente nos casos em que elas precisam ter acesso para nos auxiliarem na realização de determinadas atividades que você já sabe que fazemos com os seus dados pessoais.
Essas empresas tratam seus dados de acordo com nossas instruções explícitas e cumprem integralmente este aviso de privacidade, as leis de proteção de dados e outras medidas de confidencialidade e segurança. Confira algumas situações em que compartilhamos seus dados pessoais:
• Com nossos fornecedores e parceiros: muitas vezes são contratados para realização de parte do tratamento dos dados pessoais que coletamos, tais como provedores de hospedagem de dados e/ou banco de dados, autenticação e validação de cadastros, assessorias e agências de publicidade, dentre outras;
• Com autoridades e órgãos públicos: para atender eventuais obrigações legais e/ou judiciais;
• Com nossas Organizações Estaduais: elas nos representam no estado (UF) em que sua cooperativa está localizada e, em algumas oportunidades, participam de ações que realizamos com seus dados pessoais;
• Com as Cooperativas: para possibilitar a comercialização e entrega dos produtos através do nosso Marketplace.

Se você quiser mais informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais, não deixe de nos contatar: privacidade@ocb.coop.br

NOSSAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

Estamos realmente comprometidos em manter a segurança dos seus dados pessoais e, para isso, obviamente não basta que apenas informemos detalhadamente você sobre o que fazemos ou não com eles, é preciso muito mais.
Por isso, gostaríamos de dividir com você que adotamos uma série de medidas para garantir que seus dados pessoais não sejam acessados indevidamente, alterados, divulgados ou destruídos. Confira:

• Ambientes de coleta de dados pessoais são protegidos com certificados SSL;
• Rotina de backups;
• Habilitação de antivírus;
• Implementação de XRD;
• Sistema de Prevenção de Intrusões, WAF e outras medidas de segurança em firewall;
• Dados pessoais somente são acessados por pessoas autorizadas;
• Dispositivos utilizados para acessar os dados pessoais possuem medidas lógicas de controle;
• Documentos que contêm dados pessoais são armazenados de acordo com as boas práticas de segurança da informação;
• Exigência por contrato de que todos os nossos colaboradores, fornecedores e parceiros tenham o conhecimento e nível adequado de proteção de dados e atuem em conformidade com a LGPD;
• Treinamentos contínuos em Segurança e Proteção de Dados Pessoais;

DADOS PESSOAIS FORA DO BRASIL?

Via de regra, nós não transferimos seus dados pessoas para fora do Brasil. Ou seja, eles são utilizados e armazenados por aqui mesmo. No entanto, excepcionalmente, quando algum dos nossos fornecedores o faz, os dados pessoais poderão ser transferidos para outros países. Nestes casos, exigiremos sempre que sejam estabelecidos contratos que regulamentem a adoção de altíssimo padrão de conformidade e segurança, bem como respeito às determinações aqui contidas.

RASTREADORES E COOKIES QUE UTILIZAMOS

O nosso site utiliza rastreadores e cookies de terceiros para que possamos nos relacionar melhor com você e permitir que algumas funcionalidades sejam disponibilizadas. Eles são classificados pelo seu ciclo de vida, pelo domínio a que pertencem e a sua finalidade, conforme detalhado abaixo:

Classificações dos Rastreadores e Cookies:

Quanto ao Ciclo de Vida

• Persistentes: ficam no seu dispositivo durante um determinado período.
• Sessão: são temporários, sendo apagados do seu dispositivo quando o navegador é fechado.

Quanto ao Domínio

• Próprios: são baixados pelo site que você está visitando e partilham o mesmo domínio.
• Terceiros: são baixados para o seu dispositivo por sites de um domínio diferente daquele que você está visitando. Isto pode acontecer, por exemplo, em sites que têm banners com publicidade de uma terceira empresa ou organização.

Quanto à Finalidade

• Necessários: estes cookies são necessários para o funcionamento do nosso site, sem os quais o site pode não responder corretamente, prejudicando nosso relacionamento. Por este motivo, eles estarão sempre ativados, não sendo possível desativá-los;
• Estatísticos: estes cookies permitem que façamos a coleta de informações sobre como você utiliza nosso site e como podemos melhorar nosso ambiente digital para proporcionar a você uma experiência cada vez mais agradável. Por padrão, eles estarão desabilitados, porém, caso você queira contribuir para melhorar a relação que temos com você, eles devem ser ativados.
• Marketing: estes cookies são utilizados para registrar suas preferências durante a navegação em nosso site e com base em quais anúncios você chegou até o nosso ambiente, possibilitando a realização de ofertas personalizadas de nossos produtos e serviços. Assim como aqueles classificados como estatísticos, esta modalidade estará desabilitada por padrão.

A gestão dos rastreadores e cookies pode ser realizada por você a qualquer momento, através da barra de definições localizada no rodapé da nossa plataforma, de acordo com as definições estabelecidas no quadro acima.

POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO MANTIDOS

Mantemos os seus dados pessoais somente até que a finalidade para a qual eles foram coletados seja atingida. Depois, eliminamos, com exceção dos casos em que temos que manter para atender obrigações decorrentes de Lei ou para o exercício de alguns direitos que possuímos.
A qualquer momento você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais (Ver item “Os direitos assegurados pela LGPD”), especialmente nos seguintes casos:
• Você decide revogar eventual consentimento concedido;
• Você considera que são tratados dados pessoais desnecessários ou excessivos;
• Você considera que nós não cumprimos às disposições estabelecidas na LGPD.

Sempre que você solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, iremos avaliar se realmente podemos eliminá-los ou se, eventualmente, teremos de mantê-los para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos ou detecção e prevenção a fraudes.

O QUE ESPERAMOS DE VOCÊ

Alertamos que dados pessoais sensíveis, definidos pela legislação de proteção de dados como aqueles que revelem sua origem racial ou étnica, suas opiniões políticas, suas convicções religiosas ou filosóficas, ou sua filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos que o identifiquem de forma inequívoca, dados relativos à sua saúde ou dados relativos à sua vida sexual ou sua orientação sexual não devem ser inseridos por você nos campos de texto, enquanto utiliza a nossa plataforma, já que nenhuma das funcionalidades demanda a utilização de tais dados pessoais.
Esperamos, ainda, que não compartilhe com terceiros as credenciais (senhas) que lhe são disponibilizadas para acessar o ambiente logado da nossa plataforma ou as funcionalidades que disponibilizamos a você.

LINKS DE TERCEIROS E FUNCIONALIDADES INTEGRADAS

Eventualmente você utilizará links que poderão conduzir você para outros portais e/ou plataformas, onde pode ocorrer coleta complementar de suas informações.
Ao acessar tais links externos, você deve sempre verificar a existência de Políticas de Privacidade, que explicam como terceiros tratam seus dados pessoais, e Termos de Uso, que regulam a forma de utilização, desses sites, lendo com atenção as condições dispostas, considerando que não temos ingerência nesses ambientes de terceiros.

ATUALIZAÇÕES DESTE DOCUMENTO

Como afirmamos reiteradamente acima, temos um compromisso com você e esse compromisso (de manter seus dados pessoais seguros e utilizá-los de acordo com a LGPD) leva à necessidade de atualização e de adaptação de uma série de medidas de acordo com novos procedimentos e regulamentos.
Por isso, podemos alterar e atualizar este documento. Convidamos para que, de tempos e tempos, você visite este Aviso e identifique quais as medidas que estão sendo adotadas para manter seus dados seguros e seus direitos atendidos.
Segurança, transparência e informação – são estes os compromissos que temos com você quando seus dados pessoais são tratados.